Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.586/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.981/2012 15/03/2012Alteração
Lei Ordinária9.872/2011 21/12/2011Alteração
Lei Ordinária6.425/2001 18/07/2001Alteração
Lei Ordinária12.363/2021 10/09/2021Menção
Lei Ordinária12.581/2022 06/06/2022Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.