Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.812/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração dos Artigos 7º e 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, alterada pela Lei nº 3.449, de 5 de dezembro de 1990 e dá outras providências. (instituição de impostos)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.185/1989 05/12/1989Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.985/1995 13/11/1995Alteração
Lei Ordinária5.150/1996 26/06/1996Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.