Melhore sua busca

  Lei Ordinária 175/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre colocação de barracas em local público, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária360/1954 24/02/1954Alteração
Lei Ordinária801/1961 22/05/1961Revogação
Lei Ordinária625/1959 11/03/1959Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.