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  Lei Ordinária 1.585/1969 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre a concessão de acréscimo salarial aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e do serviço Autônomo de Água e Esgôtos de Sorocaba, que exerçam atividades e operações consideradas insalubres ou sujeitas a risco e saúde.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária27/1948 22/03/1948Revogação
Lei Ordinária386/1954 10/12/1954Revogação
Lei Ordinária729/1960 01/09/1960Revogação
Lei Ordinária1.010/1962 03/11/1962Revogação
Lei Ordinária1.032/1962 13/12/1962Revogação
Lei Ordinária1.090/1963 21/05/1963Revogação
Lei Ordinária1.116/1963 04/07/1963Revogação
Lei Ordinária1.143/1963 18/09/1963Revogação
Lei Ordinária1.198/1963 20/12/1963Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.476/1986 20/05/1986Alteração
Lei Ordinária2.385/1985 28/06/1985Alteração

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