Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.116/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre extensão dos benefícios da Lei nº 386, aos funcionários que menciona.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.585/1969 15/12/1969Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.