Ementa: Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 37/2017
Nº do Processo:   161475
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.589/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária11.488/2017 19/01/2017Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.862/2019 19/01/2019Menção
Lei Ordinária11.860/2019 11/01/2019Menção
Lei Ordinária11.785/2018 03/09/2018Menção
Lei Ordinária11.680/2018 15/03/2018Menção

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