Ementa: Dispõe sobre denominação de “MAURICIO CARUSO” a um próprio municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 208/2018
Nº do Processo:   179489
Ano do Processo:   2018

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.488/2017 19/01/2017Menção
Lei Ordinária11.500/2017 09/03/2017Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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