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  Lei Ordinária 11.045/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/01/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 440/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.669/2013 16/12/2013Menção
Lei Ordinária10.709/2014 08/01/2014Menção
Lei Ordinária10.810/2014 07/05/2014Menção
Lei Ordinária10.989/2014 29/10/2014Menção
Lei Ordinária10.990/2014 29/10/2014Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.326/2016 18/05/2016Menção

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