Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba para o decênio 2017-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 90/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.045/2015 07/01/2015Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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