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  Lei Ordinária 10.989/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 369/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.984/1988 08/12/1988Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.205/2015 21/10/2015Alteração
Lei Ordinária11.045/2015 07/01/2015Menção

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