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  Lei Ordinária 2.984/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/12/1988

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Lei Ordinária4.449/1993 30/11/1993Alteração
Lei Ordinária10.989/2014 29/10/2014Revogação

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