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  Lei Ordinária 4.449/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.984, de 8 de dezembro de 1988, dando outras providências. (Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1993

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Lei Ordinária2.984/1988 08/12/1988Alteração

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