Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.960/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginástica adaptadas para pessoas com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 296/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.796/2014 28/04/2014Revogação
Lei Ordinária10.882/2014 23/06/2014Revogação
Lei Ordinária10.883/2014 23/06/2014Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.