PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 296/2014

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Data de apresentação 25/07/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19430

Ementa

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginástica adaptadas para pessoas com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10960/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3772 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.960, de 16 de setembro de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 17 de setembro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 248/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 51/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 50/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 754/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 05/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 753/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 05/08/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/07/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: