Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.092/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba e revoga a Lei nº 11.000, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/05/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 73/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.370/2005 02/05/2005Alteração
Lei Ordinária9.895/2011 28/12/2011Alteração
Lei Ordinária10.589/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária1.390/1965 31/12/1965Represtinação
Lei Ordinária11.000/2014 12/11/2014Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.359/2016 30/06/2016Alteração
Lei Ordinária11.481/2016 28/12/2016Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.