Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.000/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta a execução do serviço de manutenção dos córregos do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/11/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 244/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.390/1965 31/12/1965Alteração
Lei Ordinária9.895/2011 28/12/2011Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.092/2015 06/05/2015Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.