PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 244/2014

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Data de apresentação 06/06/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19331

Ementa

Revoga a alínea "e" do art. 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências. (sobre serviços públicos de competência do SAAE) substitutivo alterou a ementa: "regulamenta a execução do serviço de manutenção dos córregos do município de Sorocaba e dá outras providências."

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11000/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3681 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.000, de 12 de novembro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 294/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, em 2ª discussão na S.O. 71/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 em 1ª discussão na S.O. 70/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 13.08.2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 688/2014 - Par. Com. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 689/2014 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 690/2014 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 07/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 45/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 691/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 10/06/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 687/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 10/06/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: