Ementa: Revisão da Lei nº 7.122 de 04/6/2004, que instituiu o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 488/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.122/2004 01/06/2004Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.497/2013 10/07/2013Menção
Lei Ordinária10.090/2012 15/05/2012Menção
Lei Ordinária9.232/2010 20/07/2010Menção
Lei Ordinária8.859/2009 01/09/2009Menção
Lei Ordinária8.345/2007 27/12/2007Menção

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