Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.693/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre construção de KITCHENET nas zonas que menciona e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.821/1988 13/09/1988Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.859/2009 01/09/2009Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.