Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Pró-Ex de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.010/1992 14/09/1992Alteração
Lei Ordinária3.536/1991 17/04/1991Alteração
Lei Ordinária3.237/1990 26/03/1990Alteração
Lei Ordinária2.898/1988 12/10/1988Alteração
Lei Ordinária2.556/1987 15/05/1987Alteração

Sobre

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