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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL - GPACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7889/2025 Protocolo N°: 8436 ID: 308412 Data: 30/05/2025 12:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLAS DE SOROCABA ZÉ FRANCO".
Processo N°: 7887/2025 Protocolo N°: 8434 ID: 308394 Data: 30/05/2025 12:19:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES ESCOLARES NOS VEÍCULOS QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FRETADO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7886/2025 Protocolo N°: 8430 ID: 308237 Data: 30/05/2025 12:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CATIA CILENE FRANCO”, A ESTRADA SANTA FÉ, COM INÍCIO NA ESTRADA DO IMPÉRIO E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA GENEBRA, NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7885/2025 Protocolo N°: 8426 ID: 308356 Data: 30/05/2025 11:58:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE JOGOS DE AZAR (BETS) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°: 7882/2025 Protocolo N°: 8423 ID: 308146 Data: 30/05/2025 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTADIA EM PÁTIOS MUNICIPAIS (OU CONVENIADOS) PARA O RECOLHIMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7741/2025 Protocolo N°: 8244 ID: 308266 Data: 28/05/2025 13:09:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “+ESPECIALISTAS SOROCABA”, QUE PERMITE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.
Processo N°: 7716/2025 Protocolo N°: 8219 ID: 308230 Data: 28/05/2025 11:09:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2025
INSTITUI O PROGRAMA CED – CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE, COMO FORMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMUNITÁRIOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7715/2025 Protocolo N°: 8218 ID: 308179 Data: 28/05/2025 10:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2025
“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DO SOSSEGO E DA CONVIVÊNCIA URBANA, VEDANDO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, ABRIGOS IMPROVISADOS E OBJETOS QUE OBSTRUAM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7701/2025 Protocolo N°: 8204 ID: 308064 Data: 28/05/2025 10:08:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO HABITAÇÃO PERMANENTE QUANDO HOUVER OFERTA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7700/2025 Protocolo N°: 8203 ID: 308052 Data: 28/05/2025 10:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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