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Câmara Municipal de Sorocaba
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Projeto de Lei Ordinária n° 191/2024
ESTABELECE RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE EMITAM RUÍDO ACIMA DE 60 DECIBÉIS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL NO VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8608/2024
Protocolo N°:
8748
ID:
293431
Data:
02/07/2024 08:46:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA SOROCABANA DE COMBATE AO CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8566/2024
Protocolo N°:
8706
ID:
293320
Data:
01/07/2024 11:07:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Sorocaba
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS IMÓVEIS LINDEIROS DE ÁREAS QUE DETENHAM TORRES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA.
Processo N°:
8565/2024
Protocolo N°:
8705
ID:
293315
Data:
01/07/2024 11:04:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE ANIMAIS EM TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS COM MAIORES MOVIMENTAÇÕES DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8493/2024
Protocolo N°:
8633
ID:
293237
Data:
28/06/2024 10:02:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 12.550 DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PREENCHIDOS E VAGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°:
8450/2024
Protocolo N°:
8589
ID:
293080
Data:
26/06/2024 16:02:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2024
OBRIGA QUE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE SOROCABA HAJA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8406/2024
Protocolo N°:
8545
ID:
293167
Data:
26/06/2024 12:43:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SERGIO SCIAN” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8375/2024
Protocolo N°:
8514
ID:
293147
Data:
25/06/2024 10:10:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Sorocaba
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JAIR RODRIGUES SENTEIO” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8374/2024
Protocolo N°:
8513
ID:
293145
Data:
25/06/2024 10:07:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Sorocaba
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2024
REGULAMENTA A EXIBIÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8311/2024
Protocolo N°:
8449
ID:
293103
Data:
24/06/2024 11:04:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8309/2024
Protocolo N°:
8447
ID:
293040
Data:
24/06/2024 10:57:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Sorocaba
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