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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 695/2025
ALTERA A LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO DESTINATÁRIAS DO AUXÍLIO VALE SOCIAL.
Processo N°: 11857/2025 Protocolo N°: 12943 ID: 313176 Data: 17/09/2025 11:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2025
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DE CÃES, GATOS E MORCEGOS URBANOS DE CASOS DE ESPOROTRICOSE, LEISHMANIOSE VISCERAL, LEPTOSPIROSE E RAIVA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11856/2025 Protocolo N°: 12942 ID: 313162 Data: 17/09/2025 10:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR FORMADOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES DE DIAGNÓSTICO, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11810/2025 Protocolo N°: 12881 ID: 313117 Data: 16/09/2025 08:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2025
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 12.406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11809/2025 Protocolo N°: 12880 ID: 313112 Data: 16/09/2025 08:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 691/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TRECHO DA RUA SEM SAÍDA MAJOR MANOEL FERREIRA LEÃO, NA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11808/2025 Protocolo N°: 12879 ID: 313101 Data: 16/09/2025 08:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO ORGULHO DA CULTURA OCIDENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11797/2025 Protocolo N°: 12865 ID: 313041 Data: 15/09/2025 14:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA DE SANTA FILOMENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11796/2025 Protocolo N°: 12864 ID: 313046 Data: 15/09/2025 13:58:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 688/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11795/2025 Protocolo N°: 12863 ID: 313043 Data: 15/09/2025 13:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL, BUSCA ATIVA E ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 12812 ID: 313035 Data: 15/09/2025 10:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 686/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CRAS BRIGADEIRO TOBIAS – RUBENS CORRÊA” , DE UM PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11747/2025 Protocolo N°: 12808 ID: 313015 Data: 15/09/2025 10:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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