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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM TRAVESSIAS DE PEDESTRES DENOMINADAS “FAIXAS VIVAS”, LOCALIZADAS EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12773/2026 Protocolo N°: 13590 ID: 332452 Data: 19/10/2026 15:20:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE OBRAS, SERVIÇOS E INTERVENÇÕES REALIZADOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12770/2026 Protocolo N°: 13587 ID: 332449 Data: 19/10/2026 15:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2026
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12758/2026 Protocolo N°: 13585 ID: 332445 Data: 19/10/2026 15:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FRONTEIRA ABERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12641/2026 Protocolo N°: 13452 ID: 332391 Data: 19/10/2026 10:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – “NHÔ JUCA”, ESTENDE ESSA DENOMINAÇÃO AO RESPECTIVO PROLONGAMENTO, REVOGA O DECRETO Nº 3.900, DE 13 DE ABRIL DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12553/2026 Protocolo N°: 13352 ID: 332270 Data: 15/10/2026 10:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE MONITORES CONTÍNUOS DE GLICOSE E OUTROS DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO DA GLICEMIA E DE ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12477/2026 Protocolo N°: 13275 ID: 332180 Data: 14/10/2026 10:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12472/2026 Protocolo N°: 13270 ID: 332146 Data: 14/10/2026 10:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ESTABELECE RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12471/2026 Protocolo N°: 13269 ID: 332112 Data: 14/10/2026 09:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BASE GCM RENI MARINETE FERREIRA”, A BASE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA VINÍCIUS DE MORAES, Nº 252, PARQUE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12372/2026 Protocolo N°: 13170 ID: 332078 Data: 09/10/2026 12:29:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE VASCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12297/2026 Protocolo N°: 13091 ID: 331002 Data: 08/10/2026 07:23:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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