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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2024
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS ESCOLAS, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12314/2024 Protocolo N°: 13255 ID: 296742 Data: 19/11/2024 14:49:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE MANCHESTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12313/2024 Protocolo N°: 13254 ID: 298068 Data: 19/11/2024 14:47:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2024
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 12.927, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12250/2024 Protocolo N°: 13191 ID: 298013 Data: 18/11/2024 13:49:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE ILUMINE DE SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 13163 ID: 297959 Data: 18/11/2024 11:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA IGUATEMI DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12221/2024 Protocolo N°: 13162 ID: 289900 Data: 18/11/2024 11:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA EMMANUEL”
Processo N°: 12170/2024 Protocolo N°: 13109 ID: 297887 Data: 14/11/2024 13:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2024
DECLARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE JUNHO.
Processo N°: 12151/2024 Protocolo N°: 13090 ID: 297921 Data: 14/11/2024 08:51:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 9º CAPUT, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.806, DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SOROCABA, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA DE GOVERNO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11950/2024 Protocolo N°: 12461 ID: 297061 Data: 11/11/2024 11:49:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TELEMARKETING NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E AO SOSSEGO DOS CIDADÃOS.
Processo N°: 11882/2024 Protocolo N°: 12175 ID: 297062 Data: 07/11/2024 13:37:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS, REMANESCENTES DA TRIAGEM REALIZADA PELOS CATADORES.
Processo N°: 11881/2024 Protocolo N°: 12172 ID: 297044 Data: 07/11/2024 13:35:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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