Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 8/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12121/2024 Protocolo N°: 13059 ID: 297059 Data: 13/11/2024 11:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2024
REVOGA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9936/2024 Protocolo N°: 10093 ID: 294583 Data: 28/08/2024 11:34:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2024
SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3084/2024 Protocolo N°: 3099 ID: 287113 Data: 26/02/2024 10:46:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 12/2023
ASSEGURA A QUALQUER PESSOA O DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER COM SEU ANIMAL DOMÉSTICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, DESDE QUE ATENDIDAS ÀS RESSALVAS DESTA RESOLUÇÃO (PET FRIENDLY).
Processo N°: 246834/2023 Protocolo N°: ID: 276464 Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 10/2023
MODIFICA O § 3º AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 240665/2023 Protocolo N°: ID: 269356 Data: 09/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 20/2022
ALTERA O ARTIGO 80, CAPUT, E ACRESCENTA OS §1º, §2º; ALTERA O ARTIGO 85, CAPUT, ACRESCENTA OS §1º E §2º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, QUE PASSA A SER O §3ª; CRIA O ARTIGO 85-A, COM SEUS §§, INCISOS; ALTERA O ARTIGO 89 E CRIA INCISOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 225906/2022 Protocolo N°: ID: 252582 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 9/2022
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE O TEMPO DE DELIBERAÇÃO DE MOÇÕES)
Processo N°: 218906/2022 Protocolo N°: ID: 244263 Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 46/2021
MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 48-I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA)
Processo N°: 215790/2021 Protocolo N°: ID: 240431 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 44/2021
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. (SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO - HOMENAGEM PÓSTUMA)
Processo N°: 215168/2021 Protocolo N°: ID: 239704 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Resolução n° 38/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 98 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA (DAS INDICAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213112/2021 Protocolo N°: ID: 237201 Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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