Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 06/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 26/2025
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 10241/2025 Protocolo N°: 11072 ID: 311103 Data: 06/08/2025 15:05:54 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 554/2025
Projeto de Resolução n° 25/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 442, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOROCABA, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 10963 ID: 311095 Data: 05/08/2025 13:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 10138/2025 Protocolo N°: 10962 ID: 311096 Data: 05/08/2025 13:51:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2025
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 9679/2025 Protocolo N°: 10441 ID: 310589 Data: 22/07/2025 07:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 5628/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 305811 Data: 10/04/2025 15:25:57 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 551/2025
Projeto de Resolução n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PESSOA IDOSA.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 305115 Data: 31/03/2025 10:58:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 550/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1778 ID: 301483 Data: 29/01/2025 12:34:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 548/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO LEGISLATIVO II NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 301481 Data: 29/01/2025 12:33:35 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 547/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 751 ID: 300223 Data: 21/01/2025 09:54:35 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 546/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORNALISTA JOSÉ ROBERTO ERCOLIN“ A UMA DEPENDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 750 ID: 300328 Data: 21/01/2025 09:53:54 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 545/2025
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