PROCESSO - 5628/2025
Projeto de Resolução - 17/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 17/2025 10/04/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/04/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/04/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2025
- 4 - Apresentação da matéria (Extraordinária)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 5 - Emitir Parecer(es) - Extraordinária
- 6 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 6.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PR 15/04/2025
- 7 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 7.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PR 15/04/2025
- 8 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 8.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Resolução 551 - PR 17/2025 15/04/2025
- 9 - Publicar Norma no DOM
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
  - 9.2 - Publicação no DOM - Edição de 15Abr2025, republicado em 23Abr2025. 16/04/2025

PROCESSO - 5628/2025
Projeto de Resolução - 17/2025

ASSINATURAS (7)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 10:59:16
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 11:00:56
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 11:09:17
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 11:48:15
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 12:15:57
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 12:27:57
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 15/04/2025 10:36:01