Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 18/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 152/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR “ADRIANO GARGANO CAVALHEIRO”.
Processo N°: 11906/2025 Protocolo N°: 12994 ID: 313276 Data: 18/09/2025 12:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA “MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.
Processo N°: 11726/2025 Protocolo N°: 12783 ID: 312997 Data: 12/09/2025 11:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR “MAESTRO EDUARDO PEREIRA”.
Processo N°: 11506/2025 Protocolo N°: 12528 ID: 312353 Data: 08/09/2025 10:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MÁRIO ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS”.
Processo N°: 4496/2025 Protocolo N°: 4650 ID: 304091 Data: 17/03/2025 11:17:07 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2346/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “RENATA YARA CARVALHO VISOLLI”.
Processo N°: 3527/2025 Protocolo N°: 3634 ID: 303226 Data: 24/02/2025 09:07:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2342/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO “SR. EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA”.
Processo N°: 1654/2025 Protocolo N°: 1689 ID: 300584 Data: 28/01/2025 08:27:27 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2330/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “HERMAN DA COSTA OLIVEIRA”.
Processo N°: 8497/2024 Protocolo N°: 8637 ID: 293148 Data: 28/06/2024 10:40:43 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2275/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO “PR. ARMANDO ALEXANDRE ALVES”.
Processo N°: 7951/2024 Protocolo N°: 8077 ID: 292575 Data: 12/06/2024 10:52:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2261/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PR. CARLOS ALBERTO RIBEIRO.
Processo N°: 6431/2024 Protocolo N°: 6513 ID: 290829 Data: 02/05/2024 08:24:13 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2239/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PR. DENIS DINIZ DOS SANTOS.
Processo N°: 5661/2024 Protocolo N°: 5724 ID: 290098 Data: 17/04/2024 10:01:05 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2230/2024
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