PROCESSO - 1654/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 8/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 8/2025 28/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/01/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 08/2025 04/02/2025
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - PARECER CJ AO PDL 008/2025 11/02/2025
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025
  - 8.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 18/02/2025
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
  - 9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2330 - PDL 8/2025 20/02/2025
- 10 - Publicar Norma no DOM
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 11 - Norma Publicada no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
  - 11.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 20Fev2025. 21/02/2025

PROCESSO - 1654/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 8/2025

ASSINATURAS (1)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 20/01/2025 10:32:34