Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.275/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Herman da Costa Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 99/2024
Nº do Processo:   8497
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.