Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Cláudio Sorocaba 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 5628/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 305811 Data: 10/04/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 551/2025
Projeto de Resolução n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PESSOA IDOSA.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 305115 Data: 31/03/2025 10:58:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 550/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1778 ID: 301483 Data: 29/01/2025 12:34:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 548/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO LEGISLATIVO II NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 301481 Data: 29/01/2025 12:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 547/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 751 ID: 300223 Data: 21/01/2025 09:54:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 546/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORNALISTA JOSÉ ROBERTO ERCOLIN“ A UMA DEPENDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 750 ID: 300328 Data: 21/01/2025 09:53:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 545/2025
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA A ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12890/2024 Protocolo N°: 13841 ID: 298682 Data: 03/12/2024 16:45:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 543/2024
Projeto de Resolução n° 8/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12121/2024 Protocolo N°: 13059 ID: 297059 Data: 13/11/2024 11:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 542/2024
Projeto de Resolução n° 6/2024
REVOGA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9936/2024 Protocolo N°: 10093 ID: 294583 Data: 28/08/2024 11:34:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 541/2024
Projeto de Resolução n° 4/2024
SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3084/2024 Protocolo N°: 3099 ID: 287113 Data: 26/02/2024 10:46:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 536/2024
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