Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudio Sorocaba 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8380/2025 Protocolo N°: 9000 ID: 309023 Data: 13/06/2025 07:52:48 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba, Roberto Freitas
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PROCESSO
L 13247/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 478/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIANA PIRES DE ALMEIDA E SILVA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8282/2025 Protocolo N°: 8895 ID: 308907 Data: 11/06/2025 09:25:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13296/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ERNESTO DA SILVA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8281/2025 Protocolo N°: 8894 ID: 308906 Data: 11/06/2025 09:22:46 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
L 13287/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8280/2025 Protocolo N°: 8893 ID: 308905 Data: 11/06/2025 09:19:19 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
L 13283/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JÓRIA ERNESTO DA SILVA COSTA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8279/2025 Protocolo N°: 8892 ID: 308903 Data: 11/06/2025 09:16:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13312/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 474/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JANETE ERNESTO DA SILVA COSTA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8278/2025 Protocolo N°: 8891 ID: 308901 Data: 11/06/2025 09:13:47 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
L 13285/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA - ABREVIADAMENTE, APAE DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7451/2025 Protocolo N°: 7942 ID: 307901 Data: 23/05/2025 13:46:37 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13322/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13207/2025
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