Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudio Sorocaba 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3631/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 303485 Data: 25/02/2025 10:04:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13137/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 301510 Data: 29/01/2025 12:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13129/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12936/2024 Protocolo N°: 13889 ID: 298728 Data: 04/12/2024 15:21:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13126/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA SOROCABANA DE COMBATE AO CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8566/2024 Protocolo N°: 8706 ID: 293320 Data: 01/07/2024 11:07:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SERGIO SCIAN” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8375/2024 Protocolo N°: 8514 ID: 293147 Data: 25/06/2024 10:10:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13050/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JAIR RODRIGUES SENTEIO” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8374/2024 Protocolo N°: 8513 ID: 293145 Data: 25/06/2024 10:07:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13044/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8309/2024 Protocolo N°: 8447 ID: 293040 Data: 24/06/2024 10:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13057/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.998, DE 24 E ABRIL DE 2024. (DENOMINAÇÃO DE “CÃO MAYKE” A UMA CLÍNICA VETERINÁRIA – PROGRAMA MEU PET)
Processo N°: 8141/2024 Protocolo N°: 8276 ID: 292908 Data: 18/06/2024 13:37:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13036/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO MELANIE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7855/2024 Protocolo N°: 7978 ID: 292275 Data: 10/06/2024 11:07:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
L 13067/2024
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