PROCESSO - 5622/2025
Projeto de Lei Ordinária - 314/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 314/2025 10/04/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/04/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/04/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2025
- 4 - Apresentação da matéria (Extraordinária)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 5 - Emitir Parecer(es) - Extraordinária
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 5.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 314/2025 E EMENDA 01 15/04/2025
  - 5.3 - Parecer Jurídico - PL 314/2025 15/04/2025
- 6 - Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 7 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 8 - Distribuir Proposição
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Obras, Transporte e Serviço Público no PL 314/2025 - Extraordinária 15/04/2025
  - 8.3 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Economia no PL 314/2025 - Extraordinária 15/04/2025
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 10 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 11 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 12 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 12.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao parecer 15/04/2025
  - 12.3 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PL 15/04/2025
- 13 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 13.2 - Parecer da Comissão - Redação Final PL 314/2025 15/04/2025
- 14 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 15 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 15.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Ofício 175 - Autógrafo 81/2025 ao PL 314/2025 15/04/2025
  - 15.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Autógrafo 81/2025 ao PL 314/2025 15/04/2025
- 16 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 17 - Receber Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
- 18 - Promulgar Lei / Dispositivos da Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2025
  - 18.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Ofício 232 - Comunica publicação da Lei 13.207/2025 14/05/2025
  - 18.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Lei 13.207 - PL 314/2025 14/05/2025
- 19 - Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2025
- 20 - Aguardar Publicação da Norma no DOM
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
- 21 - Norma Publicada no DOM
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
  - 21.2 - Publicação no DOM - Edição de 14Mai2025 20/05/2025

PROCESSO - 5622/2025
Projeto de Lei Ordinária - 314/2025

ASSINATURAS (7)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 10:20:01
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 10:23:12
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 12:16:19
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 12:27:43
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 12:28:33
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 10/04/2025 12:35:13
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 11/04/2025 11:09:36

PROCESSO - 5622/2025Projeto de Lei Ordinária - 314/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

PROCESSO - 5622/2025Projeto de Lei Ordinária - 314/2025

ASSINATURAS (7)

Luís Santos Pereira Filho

Gervino Cláudio Gonçalves

Caio de Oliveira Egea Silveira

Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite

João Donizeti Silvestre

Fausto Salvador Peres

Cristiano Anunciação dos Passos

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Projeto de Lei Ordinária - 314/2025

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Projeto de Lei Ordinária - 314/2025