Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA, NA ORDEM DO 1º EXPEDIENTE, DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5047/2026 Protocolo N°: 5241 ID: 323528 Data: 30/03/2026 15:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5162 ID: 323584 Data: 27/03/2026 13:51:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 568/2026
Projeto de Resolução n° 7/2026
CRIA O REPOSITÓRIO DE ARTIGOS, DISSERTAÇÕES E TESES ACADÊMICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA “PROFESSORA DRA. RITA DE CÁSSIA LANA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3756/2026 Protocolo N°: 3879 ID: 322129 Data: 09/03/2026 09:59:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
INSTITUI O “PAINEL VOZES FEMININAS NO LEGISLATIVO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3322/2026 Protocolo N°: 3421 ID: 321791 Data: 27/02/2026 13:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3019/2026 Protocolo N°: 3102 ID: 321206 Data: 23/02/2026 13:37:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 567/2026
Projeto de Resolução n° 4/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, PARA ESTABELECER A REALIZAÇÃO CONJUNTA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: 2784/2026 Protocolo N°: 2864 ID: 321060 Data: 19/02/2026 07:53:45 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
R 565/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESPAÇO PET CARAMELO” A UMA DEPENDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2298/2026 Protocolo N°: 2356 ID: 320581 Data: 06/02/2026 08:56:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
R 566/2026
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