Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Moção n° 27/2025
MANIFESTA VEEMENTE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE CONCEDER ASILO POLÍTICO À SRA. NADINE HEREDIA, EX-PRIMEIRA-DAMA DO PERU, CONDENADA A 15 ANOS DE PRISÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO.
Processo N°: 5963/2025 Protocolo N°: 6300 ID: 306163 Data: 22/04/2025 12:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 26/2025
MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO ESTADUAL RAFAEL BENINI SOBRE OS PEDÁGIOS NA REGIÃO DE SOROCABA.
Processo N°: 5481/2025 Protocolo N°: 5791 ID: 305595 Data: 08/04/2025 12:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Moção n° 25/2025
MANIFESTA REPÚDIO À EMPRESA CCR SOROCABANA PELO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS NAS RODOVIAS DA REGIÃO DE SOROCABA.
Processo N°: 5170/2025 Protocolo N°: 5415 ID: 305243 Data: 01/04/2025 07:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 24/2025
MOÇÃO CONTRÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E REGIÃO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DENOMINADO “ROTA SOROCABANA”.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5414 ID: 305221 Data: 01/04/2025 07:59:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 23/2025
MANIFESTA REPÚDIO À ARTESP E À CCR VIA OESTE.
Processo N°: 5126/2025 Protocolo N°: 5360 ID: 305176 Data: 31/03/2025 11:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Moção n° 22/2025
MANIFESTA REPÚDIO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 5120/2025 Protocolo N°: 5354 ID: 305167 Data: 31/03/2025 10:48:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Moção n° 21/2025
MANIFESTA REPÚDIO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ JANONES (AVANTE-MG).
Processo N°: 4614/2025 Protocolo N°: 4785 ID: 304368 Data: 19/03/2025 10:38:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Moção n° 20/2025
MANIFESTA APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E APOIO AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Processo N°: 4612/2025 Protocolo N°: 4783 ID: 304444 Data: 19/03/2025 10:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Moção n° 19/2025
MANIFESTA APOIO À DIRETORIA ESTADUAL DA APEOESP, PELA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E POR SUA IMPORTANTE PAUTA DE REINVINDICAÇÕES.
Processo N°: 4558/2025 Protocolo N°: 4714 ID: 304476 Data: 17/03/2025 14:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Moção n° 18/2025
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATAQUES PROMOVIDOS POR ESCOLA DE SAMBA DE SÃO PAULO À FIGURA DE DOM PEDRO II, NO ANO DO BICENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
Processo N°: 4334/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 304123 Data: 13/03/2025 08:19:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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