Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
INCLUI O EVENTO "MEATSTOCK" - FESTIVAL DE CHURRASCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 744 ID: 300712 Data: 21/01/2025 07:57:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS EM CRECHES, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS.
Processo N°: 651/2025 Protocolo N°: 678 ID: 300457 Data: 17/01/2025 13:04:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
ESTABELECE A CIDADE DE SOROCABA COMO A CAPITAL DO LANCHE DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2025 Protocolo N°: 648 ID: 300430 Data: 17/01/2025 07:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “ CHICRI MALUF” NO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 605/2025 Protocolo N°: 625 ID: 300406 Data: 16/01/2025 12:44:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 12.013, DE 4 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE, CAPTURA, REMOÇÃO E A PROTEÇÃO DE ABELHAS E FLORA MELÍFERA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 566/2025 Protocolo N°: 585 ID: 300361 Data: 16/01/2025 07:58:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
INSTITUI O PROGRAMA “SOROCABA DESTINO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 584 ID: 300354 Data: 16/01/2025 07:57:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 564/2025 Protocolo N°: 583 ID: 300333 Data: 16/01/2025 07:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 563 ID: 300275 Data: 15/01/2025 14:01:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONSULTA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) E PARECER DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) PARA EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMPRA E VENDA DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 532 ID: 300270 Data: 15/01/2025 09:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE FINANCEIRO (ZEIF) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM INCENTIVOS FISCAIS E MEDIDAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E À REVITALIZAÇÃO URBANA.
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 531 ID: 300268 Data: 15/01/2025 09:22:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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