Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 840/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘CAMINHO DE VOLTA’ NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS OU EM CONDIÇÃO DE DESORIENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14910/2025 Protocolo N°: 17642 ID: 318158 Data: 18/12/2025 13:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para Distribuição
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 17628 ID: 318154 Data: 18/12/2025 08:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 838/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14898/2025 Protocolo N°: 17627 ID: 318107 Data: 18/12/2025 08:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 837/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “PARQUE LINEAR LAOR RODRIGUES” NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14859/2025 Protocolo N°: 17587 ID: 318108 Data: 17/12/2025 07:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 836/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ISABEL TELLES MARSAL” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT, E RUA PROFESSORA SOUZA GUERRA, NO JARDIM ANA MARIA.
Processo N°: 14858/2025 Protocolo N°: 17586 ID: 318099 Data: 17/12/2025 07:55:23 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
L 13449/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 835/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.027/2014 PARA AMPLIAR A GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIR A SUPERPRIORIDADE PARA MAIORES DE 80 ANOS.
Processo N°: 14834/2025 Protocolo N°: 17562 ID: 318072 Data: 16/12/2025 09:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 834/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA MUNICIPAL DO EMPRESÁRIO CONTÁBIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14815/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 318000 Data: 15/12/2025 11:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA - FUNDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14730/2025 Protocolo N°: 17454 ID: 317917 Data: 10/12/2025 13:21:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14729/2025 Protocolo N°: 17453 ID: 317909 Data: 10/12/2025 13:15:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
L 13430/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 831/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ELAINE ATHANASIO DA SILVA BELOTE” À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14727/2025 Protocolo N°: 17451 ID: 317899 Data: 10/12/2025 13:11:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 13443/2026
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