Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA - FUNDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14730/2025 Protocolo N°: 17454 ID: 317917 Data: 10/12/2025 13:21:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14729/2025 Protocolo N°: 17453 ID: 317909 Data: 10/12/2025 13:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 831/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ELAINE ATHANASIO DA SILVA BELOTE” À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14727/2025 Protocolo N°: 17451 ID: 317899 Data: 10/12/2025 13:11:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2025
INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14725/2025 Protocolo N°: 17449 ID: 317898 Data: 10/12/2025 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17299 ID: 317765 Data: 05/12/2025 18:14:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARÁTER FACULTATIVO, DESTINADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14606/2025 Protocolo N°: 17298 ID: 317763 Data: 05/12/2025 18:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2025
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17297 ID: 317762 Data: 05/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14598/2025 Protocolo N°: 17289 ID: 317741 Data: 05/12/2025 11:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14586/2025 Protocolo N°: 17276 ID: 317717 Data: 05/12/2025 09:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR FARMÁCIAS E DROGARIAS DA REDE PRIVADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14565/2025 Protocolo N°: 17255 ID: 317718 Data: 05/12/2025 08:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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