Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 22/2023
ACRESCENTA ARTIGOS NA RESOLUÇÃO Nº 322 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE AS HOMENAGENS E O USO DA TRIBUNA)
Processo N°: 253305/2023 Protocolo N°: ID: 283821 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Resolução n° 21/2023
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO POR MEIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253160/2023 Protocolo N°: ID: 283665 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 20/2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252393/2023 Protocolo N°: ID: 282766 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 19/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA A LEI NACIONAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS — LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 252392/2023 Protocolo N°: ID: 282765 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 18/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI NACIONAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011), O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252391/2023 Protocolo N°: ID: 282764 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 17/2023
INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS.
Processo N°: 252390/2023 Protocolo N°: ID: 282763 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 16/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO N° 527, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A “MEDALHA TIRADENTES” E O “DIPLOMA DE RECONHECIMENTO”.
Processo N°: 252406/2023 Protocolo N°: ID: 282813 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Resolução n° 15/2023
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ARTIGO 183 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 252395/2023 Protocolo N°: ID: 282768 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Resolução n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA QUE SEJA MENOR QUE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PARA A 19ª LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29, 30 E 34, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA ‘F’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248426/2023 Protocolo N°: ID: 278342 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Resolução n° 13/2023
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO, DIVULGAÇÃO E APOIO À CULTURA HIP HOP.
Processo N°: 248145/2023 Protocolo N°: ID: 277999 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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