Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO DE PISCINA, QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO, EM PROJETOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 232485/2022 Protocolo N°: ID: 260234 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CARLOS EMIDIO SIMÃO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.08 - PARQUE VISTA BARBARA)
Processo N°: 232386/2022 Protocolo N°: ID: 260119 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 12736/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2022
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 232233/2022 Protocolo N°: ID: 259940 Data: 17/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12708/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.474, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE APROVA O CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (CJDMS) E O REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL (RGCMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232226/2022 Protocolo N°: ID: 259918 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12717/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2022
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 70 E 219, DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE TRATAM DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232221/2022 Protocolo N°: ID: 259904 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12705/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232220/2022 Protocolo N°: ID: 259903 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12706/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2022
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA.
Processo N°: 232219/2022 Protocolo N°: ID: 259902 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12714/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA HARO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232189/2022 Protocolo N°: ID: 259869 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 12965/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “INSTITUIÇÃO AZULOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231791/2022 Protocolo N°: ID: 259458 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
L 12928/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2022
INSTITUI A "FEIRA CRESPA" NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231784/2022 Protocolo N°: ID: 259442 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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