Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2016 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2016
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 27173 Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
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PROCESSO
R 441/2016
Projeto de Resolução n° 6/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE DEFINIÇÃO DAS MOÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21918 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
DETALHES
PROCESSO
R 440/2016
Projeto de Resolução n° 5/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO. (SOBRE O USO DA PALAVRA PELO LÍDER)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47568 Data: 07/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 67 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO). (SOBRE O EXERCÍCIO DA VEREANÇA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE LICENÇA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38021 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
DETALHES
PROCESSO
R 439/2016
Projeto de Resolução n° 3/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21870 Data: 10/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 438/2016
Projeto de Resolução n° 2/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (PRAZO DO EXECUTIVO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11826 Data: 25/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
DETALHES
PROCESSO
R 444/2017
Projeto de Resolução n° 1/2016
INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13518 Data: 18/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Neusa Maldonado Silveira
DETALHES
PROCESSO
R 437/2016
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