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  Resolução 438/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2016


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução300/2004 14/12/2004Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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