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  Resolução 437/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Diploma Mulher-Cidadã SALVADORA LOPES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2016


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução309/2006 30/05/2006Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução468/2018 06/12/2018Alteração

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