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  Resolução 468/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação dos arts. 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 17/2018
Nº do Processo:   182459
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução437/2016 10/03/2016Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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