Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2007 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA; DE SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184966 Data: 22/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA SECCIONAL - SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184965 Data: 22/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2007
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TABELA 15 - TAXA DE EXPEDIENTE, DA LEI Nº 3.188, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184964 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2007
CRIA, AMPLIA, EXTINGUE E REGULAMENTA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184963 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.599, DE 06.09.1994, ALTERADA PELA LEI Nº 8.119, DE 29.03.2007, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184962 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2007
CRIA A OUVIDORIA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184961 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2007
ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO DO SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PREVISTO NA LEI Nº 3.801/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184960 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184959 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2007
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A TRANSFERIR RECURSOS AO INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE SOROCABA - IHGGS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUSEU E ESPAÇO EDUCADOR, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184958 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2007
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO PAULO, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO E DO HOSPITAL SANTA LUCINDA, A TRANSFERIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ENFERMARIA DE PEDIATRIA NO HOSPITAL SANTA LUCINDA, COM 16 LEITOS SUS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 184957 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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