Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5718/2026 Protocolo N°: 5999 ID: 324486 Data: 15/04/2026 14:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 66/2026
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2026 (SEJ-DCDAO-PL-EX-13/2026).
Processo N°: 4979/2026 Protocolo N°: 5169 ID: 323612 Data: 27/03/2026 16:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 4.168, DE 1º DE MARÇO DE 1993, REGULA AS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5168 ID: 323610 Data: 27/03/2026 16:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2026
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 4.168, DE 1º DE MARÇO DE 1993, REGULA AS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4979/2026 Protocolo N°: 5167 ID: 323609 Data: 27/03/2026 15:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 3 (TRÊS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4943/2026 Protocolo N°: 5127 ID: 323562 Data: 27/03/2026 07:55:36 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13466/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2026
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETENÇÃO DE RECEITAS PARA GARANTIAS PÚBLICAS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE PREVEJAM A EXISTÊNCIA DE BENS REVERSÍVEIS VINCULADOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4520/2026 Protocolo N°: 4694 ID: 323138 Data: 20/03/2026 07:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ALINHAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS ANTIGOS E CONSOLIDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4043/2026 Protocolo N°: 4196 ID: 322578 Data: 11/03/2026 14:44:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, BEM COMO CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2026 Protocolo N°: 3420 ID: 321793 Data: 27/02/2026 13:43:08 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13441/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ZONA INDUSTRIAL 1 - LAELSO RODRIGUES - ZI1” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1632/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 319904 Data: 30/01/2026 12:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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