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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 231/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADAMECZ FILHO.
Processo N°: 14931/2025 Protocolo N°: 17663 ID: 318056 Data: 19/12/2025 11:58:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2521/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 230/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FREIRIA LORENTI.
Processo N°: 14930/2025 Protocolo N°: 17662 ID: 318067 Data: 19/12/2025 11:55:14 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2520/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 229/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO DINI.
Processo N°: 14929/2025 Protocolo N°: 17661 ID: 318180 Data: 19/12/2025 11:52:24 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2540/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER PENNINCK CAETANO.
Processo N°: 14928/2025 Protocolo N°: 17660 ID: 318183 Data: 19/12/2025 11:50:40 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2527/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO HENRIQUE CAMARGO.
Processo N°: 14923/2025 Protocolo N°: 17655 ID: 317883 Data: 19/12/2025 08:04:05 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
D 2519/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA “VALQUÍRIA ANDRÉIA SALINAS GOULART”.
Processo N°: 14897/2025 Protocolo N°: 17626 ID: 317866 Data: 18/12/2025 07:56:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2517/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 225/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR NIVALDO BERNARDO DE MOURA.
Processo N°: 14896/2025 Protocolo N°: 17625 ID: 317595 Data: 18/12/2025 07:54:35 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
D 2516/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “ANDRÉ PINTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14857/2025 Protocolo N°: 17585 ID: 317655 Data: 17/12/2025 07:50:53 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2539/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 223/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “CARLOS CESAR DA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14856/2025 Protocolo N°: 17584 ID: 317649 Data: 17/12/2025 07:49:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2532/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. JUSSÉLIA EUGÊNIA OLIVEIRA ROSA.
Processo N°: 14748/2025 Protocolo N°: 17474 ID: 317947 Data: 10/12/2025 15:14:04 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
D 2531/2026
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