Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 5628/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 305811 Data: 10/04/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 551/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13196/2025
Projeto de Resolução n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PESSOA IDOSA.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 305115 Data: 31/03/2025 10:58:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 550/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3631/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 303485 Data: 25/02/2025 10:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13137/2025
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES.
Processo N°: 2864/2025 Protocolo N°: 2940 ID: 302603 Data: 12/02/2025 13:01:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 549/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1778 ID: 301483 Data: 29/01/2025 12:34:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 548/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO LEGISLATIVO II NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1741/2025 Protocolo N°: 1777 ID: 301481 Data: 29/01/2025 12:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 547/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 301510 Data: 29/01/2025 12:30:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13129/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 751 ID: 300223 Data: 21/01/2025 09:54:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 546/2025
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