Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 15/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2025
Nº Processo: 3832/2025
Data: 28/02/2025 10:00:41
Autor: Ítalo Moreira
Institui o "Dia Municipal do Plogging" no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2024
Nº Processo: 13247/2024
Data: 13/12/2024 08:02:56
Autor: Dylan Dantas
Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2024
Nº Processo: 11542/2024
Data: 30/10/2024 13:31:29
Autor: Caio Oliveira
Institui Rotas Turísticas de Ciclo - Turismo, Antonia Mitioko Goia “Toninha” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2024
Nº Processo: 12170/2024
Data: 14/11/2024 13:05:28
Autor: Aith
Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita Emmanuel”

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025
Nº Processo: 1745/2025
Data: 29/01/2025 12:39:25
Autor: Fábio Simoa
Institui a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2025
Nº Processo: 2456/2025
Data: 05/02/2025 15:25:42
Autor: Toninho Corredor
Institui o Banco de Óculos Municipal e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO 28/2025
Observação:
Itens por página