Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 29/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2023
Nº Processo: 249884/2023
Data: 07/11/2023 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC), e dá outras providências.

Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia
Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2022
Nº Processo: 231346/2022
Data: 06/12/2022 00:00:00
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2021
Nº Processo: 211394/2021
Data: 09/09/2021 00:00:00
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a criação do Programa Semana Municipal de orientação vocacional no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2024
Nº Processo: 9982/2024
Data: 28/08/2024 15:34:22
Autor: João Donizeti
Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a 21ª obra do conjunto "Yby Soroc", que retrata a Alegoria sobre a Justiça do Trabalho na região de Sorocaba, do artista plástico sorocabano Pedro Lopes.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 3 sessões a pedido do autor.
Observação:
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