Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 11/07/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2024
Nº Processo: 8495/2024
Data: 28/06/2024 10:23:30
Autor: Executivo Municipal
Alteram os artigos 1º, 2º, 4º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 11.585, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2024
Nº Processo: 8229/2024
Data: 20/06/2024 08:58:12
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação com encargos à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2024
Nº Processo: 7733/2024
Data: 05/06/2024 12:04:24
Autor: Executivo Municipal
Altera o art. 1º, da Lei nº 2.423, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de Imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2024
Nº Processo: 8646/2024
Data: 03/07/2024 08:00:04
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: