Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 23/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 760 /2025
Nº Processo: 13143/2025
Data: 21/10/2025 10:42:11
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para promoção do acesso descentralizado a medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 761 /2025
Nº Processo: 13203/2025
Data: 22/10/2025 13:34:59
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Marco Municipal de Economia de Dados, disciplina o licenciamento de produtos informacionais derivados de dados públicos anonimizados, cria o Portal de Dados Validados e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 762 /2025
Nº Processo: 13213/2025
Data: 22/10/2025 14:42:09
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Apoio à Exportação de Pequenos e Médios Negócios – Exporta Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 763 /2025
Nº Processo: 13214/2025
Data: 22/10/2025 14:46:08
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação Caridade e Amor em Ação, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 180 /2025
Nº Processo: 13141/2025
Data: 21/10/2025 10:32:06
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", à Ilustríssima Sra. Mary Giron.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 181 /2025
Nº Processo: 13142/2025
Data: 21/10/2025 10:33:30
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", à Ilustríssima Sra. Denise Prestes da Silveira.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 182 /2025
Nº Processo: 13198/2025
Data: 22/10/2025 13:21:06
Autor: Tatiane Costa
Altera a redação do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.352, de 4 de dezembro de 2014, que instituiu a Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra”, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 183 /2025
Nº Processo: 13199/2025
Data: 22/10/2025 13:23:06
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “THIAGO MASSINI”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 184 /2025
Nº Processo: 13200/2025
Data: 22/10/2025 13:25:06
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “WALDIR DE MELLO FERNANDES”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 185 /2025
Nº Processo: 13201/2025
Data: 22/10/2025 13:28:01
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Clóvis Eduardo Vicentino.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 186 /2025
Nº Processo: 13220/2025
Data: 22/10/2025 15:16:20
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo ROYCE GRACIE.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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