Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 21/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 751 /2025
Nº Processo: 13017/2025
Data: 17/10/2025 09:46:16
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Programa "Leitura nos Ônibus" no âmbito do sistema municipal de transporte público, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre os usuários do transporte coletivo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 758 /2025
Nº Processo: 13037/2025
Data: 17/10/2025 10:38:04
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a pessoas idosas, com deficiência, com transtorno do espectro autista, doenças raras ou com comprovada indicação médica de incontinência urinária, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 759 /2025
Nº Processo: 13087/2025
Data: 20/10/2025 11:08:12
Autor: Rafael Militão
Declara de Utilidade Pública a “Associação Olímpica Sorocaba Sports".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 178 /2025
Nº Processo: 13011/2025
Data: 17/10/2025 09:15:20
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil” à Ilustríssima Senhora “Maria Cristina Grosso”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 179 /2025
Nº Processo: 13015/2025
Data: 17/10/2025 09:30:11
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Comenda “Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil” à Ilustríssima Senhora “Patrícia Rodrigues Machado”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 62 /2025
Nº Processo: 12983/2025
Data: 16/10/2025 11:22:17
Autor: Henri Arida
APLAUSO à Deputada Federal CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO do PL do RJ que teve sua emenda aprovada no PL nº 1924/2025.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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