Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 30/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 701 /2025
Nº Processo: 12230/2025
Data: 26/09/2025 07:52:03
Autor: Henri Arida
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Instituto do Berço - Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 702 /2025
Nº Processo: 12287/2025
Data: 29/09/2025 11:31:56
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a adição do §1º, ao Art. 1º, da Lei nº 13.183, de 11 de Abril de 2025, garantindo o acesso ao Vale Social à crianças e pessoas com TEA em qualquer nível de suporte.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 703 /2025
Nº Processo: 12288/2025
Data: 29/09/2025 11:37:13
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recolhimento e Destinação Sanitária de Animais Domésticos Mortos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 704 /2025
Nº Processo: 12289/2025
Data: 29/09/2025 11:39:11
Autor: João Donizeti
Estabelece normas de transparência e segurança sanitária quanto ao uso de filtros de água e bebedouros em estabelecimentos públicos e privados no Município de Sorocaba

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 705 /2025
Nº Processo: 12290/2025
Data: 29/09/2025 11:43:59
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a criação da Praça - Parque dos Transplantados, no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 706 /2025
Nº Processo: 12291/2025
Data: 29/09/2025 11:45:52
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação para Pessoas com Diabetes, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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