PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 09/10/2025 14:31:41

N° Processo 8285/2025

N° Protocolo 13916/2025

ID 314243

Ementa

Institui o Programa “ISSQN Inova Sorocaba – Prof. Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida”, de incentivo à inovação, tecnologia e economia criativa, mediante compensação parcial de ISSQN por empresas que patrocinem projetos locais de alto impacto.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estudo de Impacto Econômico
Ofício 953/2025 SEFAZ

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 480/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Ofício Legislativo 293/2025

Histórico da Tramitação _{177 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 36 dias, 10 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026 09:51:04	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 27/02/2026 09:54:03	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 221/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 88/2026 - SERIM OF 221/2026

Recebimento: 27/02/2026 09:28:50	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 09:30:02	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:47:11	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 24/02/2026 17:07:09	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 228/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 85/2026 - SERIM OF 228/2026

Recebimento: 09/02/2026 10:50:02	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2026 10:54:43	Ação: Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 731/2026 - Ofício 22 - Manifestação do Subst 1 do PL 480/2025

Recebimento: 12/11/2025 12:18:54	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2026 14:28:45	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 86 dias, 2 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3046/2026 - Parecer da CJ ao PL 480/2025 - subst. 01 - emendas 01 e 02 e ofleg 293/2025

Recebimento: 17/10/2025 10:46:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/10/2025 12:34:02	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1714/2025 - PL 480/2025 - substitutivo 01

Recebimento: 14/10/2025 15:34:37	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 15:35:01	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 14:31:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 09/10/2025 14:31:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{177 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).}

27/02

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 36 dias, 10 horas, 58 minutos

27/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 24 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Oitiva ao PL

27/02

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 16 horas, 22 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 27/02/2026

10/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 15 dias, 6 horas, 12 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 24/02/2026 Oitiva ao PL

09/02

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 25 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 09/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

fev

2026

12/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 108 dias, 1 hora, 54 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Parecer da Comissão

nov

17/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 20 horas, 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 21/10/2025 Parecer Jurídico

14/10

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 5 dias, 1 hora, 3 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 14/10/2025

09/10

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 480/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Proposição Principal

Estudo de Impacto Econômico
Ofício 953/2025 SEFAZ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação 177 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 177 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{177 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{177 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).}