PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 563/2025

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Data de apresentação 28/07/2025 11:33:52

N° Processo 9789/2025

N° Protocolo 10577/2025

ID 310730

Ementa

Dispõe sobre a implantação de um dispositivo de segurança do tipo "botão de pânico" para proteção de pessoas idosas em situação de risco ou violência no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

02/12

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 17 horas, 24 minutos

02/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

02/12

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

27/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 29 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 27/11/2025

27/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 29 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 27/11/2025

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

25/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2025

nov

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 44 dias, 21 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 44 dias, 21 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 44 dias, 21 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 44 dias, 21 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

out

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 43 dias, 5 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 43 dias, 5 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 13 dias, 3 horas, 26 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

28/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 3 horas, 59 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

28/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 563/2025

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}